Pesquisa
Mostrando os itens 101 a 110 de 155
Ato n. 22/GP, de 15 de abril de 2021
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, para definir a forma de compensação pelo comparecimento do Desembargador às sessões virtuais ou telepresenciais durante o período de suas férias.
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 25/GP, de 15 de abril de 2021
Revoga a Portaria GP nº 24, de 14 de abril de 2021, que suspendeu os prazos judiciais a partir de 15 de abril de 2021 e até 18 de abril de 2021, e dá outras providências.
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Provimento n. 3/GP.CR, de 13 de abril de 2021
Revoga o Provimento GP/CR nº 01/2017.
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 21/GP, de 9 de abril de 2021
Institui Grupo Técnico para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 22/GP, de 9 de abril de 2021
Designa os membros que irão atuar no Grupo Técnico instituído para alinhamento de informações dos dados constantes da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário – DataJud, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 8 de abril de 2021
Institui equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes de Segurança Cibernética – ETIR no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.