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Portaria n. 403/CR.SCIFM, de 28 de agosto de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Portaria n. 401/CR.SCIFM, de 27 de agosto de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SAMPA”.
Portaria n. 17/CR, de 20 de agosto de 2024
Altera o Anexo da Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, na forma que especifica.
Portaria n. 10/GP.CR, de 15 de agosto de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial, das sessões de julgamento e das audiências de conciliação e mediação no 2º grau, presenciais e híbridas, no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na ...
Portaria n. 16/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 14/CR, de 28 de agosto de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas mencionadas, na forma que especifica.
Portaria n. 15/CR, de 5 de agosto de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 19 de abril de 2024, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face das empresas Fundação do ABC, CNPJ 57.571.275/0001- 00 (Matriz e filiais).
Portaria n. 14/CR, de 2 de agosto de 2024
Revoga a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado.
Portaria n. 9/GP.CR, de 22 de julho de 2024
Determina a suspensão do expediente presencial e das audiências presenciais no Fórum Trabalhista de Santos, na forma que especifica.
Portaria n. 13/CR, de 10 de julho de 2024
Designa o Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.
Portaria n. 12/CR, de 10 de julho de 2024
Designa o Juiz Substituto, pelo critério de merecimento, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.