Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 1313
Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54.
Portaria n. 10/CR, de 25 de junho de 2024
Designar o Juiz Titular Coordenador do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.
Portaria n. 9/CR, de 4 de junho de 2024
Revoga a Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021, e a Portaria n. 4/CR, de 4 de fevereiro de 2022, que dispõem sobre a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas ...
Portaria n. 8/CR, de 17 de maio de 2024
Dispõe sobre o regime de recuperação correcional na 56ª Vara do Trabalho de São Paulo, na forma que especifica.
Portaria n. 7/CR, de 9 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 4/CR, de 16 de abril de 2020, que determina a emissão de alvarás relativos à Caixa Econômica Federal
exclusivamente por meio do módulo Sistema de Interoperabilidade Financeira – SIF, integrado ao ...
Portaria n. 164/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Roberta Carolina de Novaes e Souza Dantas para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Portaria n. 163/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Sandra Miguel Abou Assali Bertelli para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Portaria n. 165/CR.SCIFM, de 9 de maio de 2024
Designa a Excelentíssima Juíza Daiana Monteiro Santos para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SÃO PAULO”.
Portaria n. 5/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 20/CR, de 7 de dezembro de 2020, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face do OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado ...
Portaria n. 6/CR, de 7 de maio de 2024
Altera a Portaria n. 19/CR, de 15 de dezembro de 2023, que determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da empresa RRG Mão de Obra Ltda., na forma que especifica.