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PROVIMENTO GP/CR Nº 15/2006
xclui o parágrafo único do art. 103, insere o art. 107-A, altera a redação do art. 108 e de seu parágrafo único, com inserção de um anexo, todos da Seção XX, do Capítulo XIII, da Consolidação das Normas da Corregedoria.
Consolidação das Normas da Corregedoria [CNC] do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [editada pelo Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006]
Atualiza e sistematiza a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2006
Institui a Central de Mandados e de Cartas Precatórias, de Barueri.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2006
Dispõe sobre a remuneração pericial nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2006
Leilão judicial unificado. Altera Provimento GP/CR nº 01/2006
PROVIMENTO GP/CR Nº 08/2006
Dispõe sobre a tramitação dos processos em que houver declaração de suspeição ou de impedimento em primeira instância.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2006
Altera o Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância - SAP-1 e revoga o Provimento GP/CR nº 02/2006.
PROVIMENTO GP/CR Nº 06/2006
Depósito recursal. Levantamento.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2006
Executivos fiscais. Reunião das execuções. Altera artigo 10 do Provimento GP/CR nº 01/2005.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2006
Alterações no Sistema de Acompanhamento Processual em 1ª Instância - SAP1.