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Ofício Circular n. 734/CR, de 18 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região, no prazo de 5 (cinco) dias, que informem se todos os servidores da unidade judiciária já possuem atestado de vacinação completa contra a covid-19, bem como os servidores que ainda ...
Ofício Circular n. 735/CR, de 18 de novembro de 2021
Encaminha despacho exarado no Ato Normativo n. 0000252-50.2021.2.00.0500, solicitando a todos os juízes especial cautela ao cadastrarem os administradores judiciais e os representantes da recuperação judicial, dada a ...
Ofício Circular n. 733/CR, de 17 de novembro de 2021
Solicita aos Magistrados da 2. Região que, no prazo de 5 (cinco) dias, informem o atual e efetivo endereço de domicílio, com vistas à efetividade dos dados constantes no banco de dados.
Ofício Circular n. 730/CR, de 8 de novembro de 2021
Ofício Circular CSJT.SG.ASSJUR n. 67/2021 - Encaminha cópia das Resoluções n. 304/CSJT, de 24 de setembro de 2021 à Resolução n. 311/CSJT, de 24 de setembro de 2021. Ato Normativo 0000239-51.2021.2.00.0500. Encaminha Ato ...
Ofício Circular n. 727/CR, de 4 de novembro de 2021
Divulga a implementação de integração de sistemas, pela qual o Poder Judiciário passa a ter acesso às informações da Decred (Declaração de cartões de crédito) por meio do Infojud (Informações ao Judiciário).
Ofício Circular n. 725/CR, de 22 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Circular TRT SGP nº 81/2021, do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região/Paraíba, informando a abertura de Processo de Remoção para 4 (quatro) ...
Ofício Circular n. 1/VPJ.CR, de 20 de outubro de 2021
Encaminha cartilha de precedentes sobre movimentos de suspensão para informar e orientar as unidades judiciárias de primeiro e segundo grau quanto ao lançamento correto no PJe do movimento de sobrestamento ou suspensão em ...
Ofício Circular n. 724/CR, de 19 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício Processo Digital n. 1032096-76.2017.8.26.0577 e cópia da sentença de decretação de falência, pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Ofício Circular n. 723/CR, de 18 de outubro de 2021
Encaminha para ciência e eventuais providências cabíveis, cópia do Ofício nº. 61/2021 da ABMLPM, que apresenta os especialistas em Medicina Legal e Perícia Médica, por Estado.
Edital de férias para juízes de 1° grau, de 15 de outubro de 2021. Fruição no 1° semestre de 2022
Comunica aos juízes de 1º Grau deferimento de férias com fruição no 1º semestre de 2022.