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Mostrando os itens 1961 a 1970 de 2063
PORTARIA GP Nº 40/2010
Altera Portaria GP nº 21/2010. Grupo de Escolta.
ATO GP Nº 23/2010
Delega competência à Vice-Presidente Judicial.
ATO GP Nº 24/2010
Diretor Geral da Administração. Competência. Ratificação.
Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Pessoal.
Portaria n. 38/GP, de 13 de setembro de 2010
Define as hipóteses de republicação da Estatística Global de Processos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 13/2010
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências
ATO GP Nº 20/2010
Disciplina o funcionamento da Secretaria da Seção Especializada em Dissídios Individuais.
ATO GP Nº 21/2010
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento Jurídico aos Magistrados Convocados e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 37/2010
Regulamenta a tramitação das obrigações de pequeno valor.
PORTARIA GP Nº 36/2010
Regulamenta a tramitação de precatórios.