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PORTARIA GP Nº 35/2010
Plano de Assistência à Saúde - Portaria GP nº 31/2010. Alteração.
ATO GP Nº 19/2010
Altera o Ato GP nº 21/2009 que criou o Troféu Bandeirante como prêmio para homenagear servidores que se distinguiram em suas funções ao longo dos anos.
PROVIMENTO GP/CR Nº 12/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PORTARIA GP/CR Nº 20/2010
Expediente de 06/09/2010. Suspensão.
ATO GP Nº 18/2010
Institui o grupo de trabalho voltado à implantação da Solução de Gestão de Recursos Humanos desenvolvida pelo Tribunal Superior Eleitoral e estabelece os parâmetros para sua implantação.
ATO GP Nº 17/2010
Revoga normas relativas ao Sistema Unificado de Administração de Processos - SUAP, e dá outras providências.
PORTARIA GP Nº 34/2010
Remoção. Transferência de processos.
PORTARIA GP/CR Nº 19/2010
Suspensão; prazo; expediente; distribuição; VT; Fórum.
Ato n. 16/GP, de 16 de agosto de 2010
Altera a estrutura da Secretaria de Coordenação Orçamentária e Financeira e dá outras providências.
Ato n. 15/GP, de 9 de agosto de 2010
Disciplina as atividades relacionadas à Comunicação Social, seus principais objetivos e suas atribuições, os critérios para veiculação de textos de conteúdo jornalístico e diretrizes para cobertura de eventos e para criação ...