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Mostrando os itens 251 a 260 de 336
Ato n. 43/GP, de 26 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021, para definir as atribuições da Comissão instituída para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências ...
Ato n. 42/GP, de 25 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 21/GP, de 1º de outubro de 2020, para definir a delegação de competência ao Desembargador
Vice-Presidente Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.
Ato n. 39/GP, de 17 de agosto de 2021
Altera o Ato n. 29/GP, de 12 de novembro de 2020, para dar nova denominação para Secretaria de Auditoria Interna, na forma que especifica.
Ato n. 2/GP.VPA, de 16 de agosto de 2021
Institui a Política de Proteção de Dados Pessoais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos
Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
Ato n. 35/GP, de 5 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 37/GP, de 4 de agosto de 2021
Institui Comissão para estudar e apresentar propostas de inovações tecnológicas e sistemas para transcrição e/ou degravação das audiências realizadas com gravação audiovisual no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, ...
Ato n. 36/GP, de 30 de julho de 2021
Altera o Ato n. 39/GP, de 11 de setembro de 2018, que institui e regulamenta o banco de horas e o desconto de remuneração decorrente de faltas ou atrasos de servidores, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. ...
Ato n. 1/GP.CR, de 16 de julho de 2021
Dispõe sobre a possibilidade de promoção de execução individual pelos substituídos na Ação Civil Pública (processo n. 0042400-13.1998.5.02.0036 e conexos) ajuizada pela Associação dos Funcionários Aposentados em face do BANESPA.
Ato n. 34/GP, de 13 de julho de 2021
Altera o Ato n.33/GP, de 08 de agosto de 2019, para alterar a composição da Comissão de Classificação e Avaliação de Bens Móveis Inservíveis destinados ao desfazimento, na forma que especifica.