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PORTARIA GP/CR Nº 02/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. 6ª VT/Santos. De 18 a 21/05/2004.
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 08/2004
Petições. Encaminhamento ao Tribunal. Padronização de documentos.
PORTARIA GP Nº 29/2004
Fórum Ruy Barbosa. Funcionamento pleno.
PORTARIA GP Nº 30/2004
Comissão Permanente de Modernização. Grupos de Assessoramento.
PORTARIA GP Nº 28/2004
União. Retomada de citações e intimações.
PORTARIA GP Nº 27/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário.
PORTARIA GP/DGCJ Nº 01/2004
Processo. Distribuição e redistribuição. Revoga Portaria GP/DGCJ nº 04/2001.
PORTARIA GP/CR Nº 01/2004
Prazos judiciais. Suspensão de expediente. Fórum de São Vicente.
PORTARIA GP Nº 26/2004
Dispõe sobre o Plantão Judiciário, em virtude da suspensão do expediente, no Fórum Trabalhista da Rio Branco, da Aurora e da Praça Alfredo Issa.
PROVIMENTO GP Nº 02/2004
Altera o Provimento GP 03/2001, que regula a tramitação de ações que, por circunstâncias especiais, têm preferência no julgamento e demais atos processuais.