Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 167
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1993
Dispõe sobre a criação e regulamentação das SDCI.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1992
Dispõe sobre o cerimonial a ser observado na posse de Juízes investidos em Cargos de Direção, bem como na posse de Juízes Togados ou Classistas do Tribunal.
Assento Regimental nº 01/1999
Dispõe sobre a alteração do artigo 117, do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2002
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 001 - Execução Trabalhista Definitiva.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 08/2002
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 002 - Comissão de Conciliação Prévia.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 05/2002
Incidente de Uniformização de Jurisprudência. TRT/2ª Região.
Assento Regimental nº 04/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 75 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 02/1996
Dispõe sobre a alteração do artigo 41 do Regimento Interno do E. Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Assento Regimental nº 04/2001
Dispõe sobre alteração regimental para a introdução no Regimento Interno, de normas para fixação de procedimento de uniformização de jurisprudência e edição de Súmula Jurisprudencial do E. Tribunal Regional do Trabalho da ...
Assento Regimental nº 03/2001
Dispõe sobre alteração do artigo 256 e parágrafos, do Título XII, Capítulo II e dos artigos 36, XI, "b" e 39, neste com acréscimo de um inciso, sob o número XLIV, e acréscimo do artigo 284 nas Disposições Transitórias do ...