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Portaria n. 34/GP, de 5 de novembro de 2009
Designação de Desembargadora para coordenação dos trabalhos, relacionados à meta 2 do Conselho Nacional de Justiça, nas Varas Trabalho localizadas fora da Sede.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PORTARIA GP Nº 11/2009
Integrantes dos Filtros de Área Administrativa e Judiciária.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2008
Revoga a Resolução Administrativa 2/2007 e altera a Resolução Administrativa 7/2006.
Emenda Regimental n. 2 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 19 de junho de 2009]
Altera a redação do inciso II do § 1º do art. 12, do inciso II do art. 13, do inciso II do art. 34, do caput e do § 2º do art. 35, do art. 36, do § 5º do art. 55 e do art. 59, inclui o inciso VI no art. 13 e o art. 204-A ...
Portaria n. 4/GP, de 25 de fevereiro de 2008
Dispõe sobre o recebimento de solicitações relativas a férias, compensações e outros afastamentos legais dos Senhores Desembargadores e demais Magistrados.
ATO GP Nº 19/2009
Institui Comissão para prestar auxílio à Administração do Tribunal na gestão dos recursos orçamentários e daqueles provenientes de convênios com entidades de direito privado.
ATO GP Nº 03/2009
Comissão de Regimento Interno. Substituição.