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Mostrando os itens 1 a 10 de 124
Resolução n. 7/TP, de 4 de dezembro de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 06, 07, 08 e 09 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 5/TP, de 6 de julho de 2015
Edita as Teses Jurídicas Prevalecentes nº 02, 03, 04 e 05 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 1/TP, de 31 de março de 2014
Edita as Súmulas nºs 16, 17, 18 e 19 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005
Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2007
Dispõe sobre a delimitação da jurisdição das Varas do Trabalho de Itapecerica da Serra (definida pela Lei nº 10.770, de 21 de novembro de 2003, em seu art. 2º, parágrafo único, inciso XIV).
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1988
Dispõe sobre as substituições dos Juízes Togados e Vitalícios no ano de 1989.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2008
Altera o artigo 202, § 2º do Regimento Interno.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1988
Dispõe sobre a concessão de benefícios a Juízes pelo gozo de férias.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1991
Dispõe sobre a criação do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2008
Altera a Resolução Administrativa nº 01/2006, de 03 de março de 2006, para estabelecer novas diretrizes quanto aos processos em tramitação, pertencentes à jurisdição da Vara do Trabalho de Itapevi.