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Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.
PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
PROVIMENTO GP/CR Nº 04/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP/CR Nº 05/2008
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PROVIMENTO GP Nº 01/2002
Estatística. Processos em diligência.
PORTARIA GP Nº 32/2008
Serviço de Depósitos Judiciais. Vinculação à Central de Mandados.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2004
Padroniza os atos processuais da 1ª Instância.