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Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 04/2005
Dispõe sobre o concurso de promoção e de acesso ao Tribunal pelo critério do merecimento.
ATO GP Nº 06/2008
Institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Recursos Humanos do TRT/2ª Região.