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Portaria n. 13/GP, de 5 de março de 2018
Determina a suspensão dos processos que versam sobre a aplicação dos artigos 1º, caput, 2º, §§ 1º e 2º, 4º, §§ 1º e 2º, e 5º, caput, da Lei nº 11.442/2007, no âmbito deste Regional.
Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018
Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria n. 5/GP, de 10 de fevereiro de 2020
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Portaria n. 6/GP, de 11 de fevereiro de 2020
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais em todas as unidades que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Portaria n. 2/GP, de 14 de janeiro de 2020
Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2018, que designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 1/GP, de 13 de janeiro de 2020
Institui os Representantes de Negócio para os serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação que especifica.
Portaria n. 9/GP, 23 de março de 2020
Determina a suspensão de prazos processuais no dia 16 de março de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 8/GP, de 20 de fevereiro de 2020
Determina a suspensão de prazos no Fórum de Santo André, na data que especifica, e dá outras providências.
Recomendação n. 2/GP, de 26 de outubro de 2020
Recomenda aos Excelentíssimos Senhores Magistrados de 1.º e 2.º Graus e às Unidades Judiciárias e Administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, que empreguem os esforços necessários na prevenção, acompanhamento ...
Recomendação n. 69/CR, de 27 de maio de 2020
Recomenda a utilização do protesto extrajudicial das decisões judiciais transitadas em julgado, de acordo com a Diretriz Estratégica nº 3 da Corregedoria Nacional de Justiça.