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Mostrando os itens 161 a 170 de 820
ATO GP Nº 08/2001
Cria o "Espaço Cultural do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região".
ATO GP Nº 06/2004
Despesa com Pessoal.
ATO GP Nº 05/2002
Institui os Postos da Justiça do Trabalho da 2ª Região na Unidades do Poupatempo dos bairros de Itaquera e Santo Amaro.
ATO GP Nº 08/2002
Regulamenta o Serviço de Biblioteca.
ATO GP Nº 03/2002
Assistência à Saúde. Magistrados e Servidores.
ATO GP Nº 07/2002
Regulamenta o Provimento GP 08/2002, que instituiu o Núcleo de Conciliação em Segunda Instância, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região.
ATO GP Nº 09/2002
Indenização de Transporte. Concessão. Servidor.
Ato n. 1/GP.VPJ, de 3 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a modulação dos efeitos da Lei Estadual nº 17.205, de 07 de novembro de 2019, para aplicação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 26/GP, de 9 de outubro de 2020
Altera o Ato n. 57/GP, de 29 de outubro de 2018, que institui os Comitês de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Segurança da Informação e Comunicação e define suas atribuições.
Regulamento Geral da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado pelo Ato n. 1/GP, de 9 de janeiro de 1997]
Aprova o Regulamento Geral da Secretaria e dos Serviços auxiliares do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.