Pesquisa
Mostrando os itens 11 a 20 de 3856
Comunicado n. 7/GP, de 1º de setembro de 2009
Comunica aos senhores Peritos Judiciais remunerados na forma prevista pela Subseção II do Provimento GP/CR nº 13/2006, que se encontra disponível o Demonstrativo de Pagamento de Honorários Periciais no sítio deste Tribunal ...
Edital n. 1/GP.CR, de 12 de novembro de 2012
Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
Edital n. 1/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Credenciamento de Leiloeiro Oficial.
Portaria n. 86/GP, de 2 de dezembro de 2013
Designa membros para atuarem como gestores regionais do Programa de Combate ao Trabalho Infantil.
Portaria n. 50/GP, de 21 de agosto de 2013
Designa servidores para atuarem como comunicadores regionais do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 29/GP, de 4 de abril de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, na forma que especifica.
Portaria n. 63/GP, de 17 de julho de 2017
Determina a suspensão do processamento de demandas em virtude de incidente de recursos repetitivos, que versam sobre possibilidade de cumulação do 'Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC' com o ...
Provimento n. 7/GP.CR, de 13 de setembro de 2017
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 e dá outras providências.
Resolução n. 3/GP, de 18 de maio de 2017
Altera a Resolução GP nº 01/2015, para disciplinar a manifestação do Ministério Público do Trabalho nos procedimentos de Uniformização de Jurisprudência previstos na Lei nº 13.015/2014.
Provimento n. 2/GP.CR, de 27 de janeiro de 2020
Altera o Provimento GP/CR nº 07, de 27 de novembro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis à restituição de valores recolhidos indevidamente por meio de Guia de Recolhimento da União – GRU.