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Mostrando os itens 11 a 20 de 106
Portaria n. 15/GP, de 15 de março de 2019
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias – Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Portaria n. 14/GP, de 13 de março de 2018
Altera a Portaria GP nº 91/2017, que regulamenta a concessão de licenças para tratamento de saúde e dá outras providências.
Portaria n. 104/GP, de 31 de outubro de 2017
Regulamenta o uso do estacionamento dos prédios que abrigam as Varas do Trabalho e Unidades Administrativas, localizadas fora da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 60/GP, de 12 de julho de 2017
Regulamenta o Programa de Assistência Pré-Escolar no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 34/GP, de 14 de maio de 2015
Designa os magistrados que atuarão como Administradores Regionais, titular e substituto, do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - Simba, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 199/CR.SCFIM, de 27 de junho de 2023
Designa a Excelentíssima Juíza Rafaela Lourenço Marques para atuar no mutirão para o atendimento jurídico às pessoas em situação de rua, por ocasião de etapa do programa “POP RUA JUD SANTOS”.
Portaria n. 44/GP, de 20 de julho de 2023
Designa magistrada aposentada para atuar como conciliadora no CEJUSC-JT de 2ª Instância.
Portaria n. 19/GP, de 29 de junho de 2022
Altera a Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019, que institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar.
Portaria n. 38/GP, de 28 de junho de 2023
Altera a Portaria n. 31/GP, de 25 de maio de 2023, para, excepcionalmente, no ano de 2023, prorrogar o prazo para novas inscrições no benefício Auxílio-Saúde e dá outras providências.
Portaria n. 63/GP, de 11 de novembro de 2019
Institui a Comissão Gestora de Assistência à Saúde Suplementar disponibilizada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.