Pesquisa
Mostrando os itens 21 a 30 de 353
Ofício Circular n. 607/CR, de 16 de novembro de 2020
Proad n° 98107/2020 - Processos eletrônicos do TRT/SP - necessidade da realização das intimações através do portal da PRFN 3ª Região, conforme previsto no artigo 5º, da Lei 11.419/2006, que estabelece: "Art. 5º As intimações ...
Portaria n. 89/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021
Cessa os efeitos, a partir de 16 de agosto de 2021, da Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021, que designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 86/GP.SACM, de 5 de agosto de 2021
Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 90/GP.SACM, de 16 de agosto de 2021
Designa magistrada para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional no período de 16 de agosto de 2021 a 30 de setembro de 2022
Provimento n. 7/GP.CR, de 16 de setembro de 2013
Regulamenta a produção e a utilização de documentação fotográfica dos bens tangíveis penhorados pelos Oficiais de Justiça. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto ...
Provimento n. 4/GP.CR, de 7 de novembro de 2011
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região
Provimento n. 11/GP.CR, de 21 de agosto de 2009
Altera o Provimento n. 13/GP.CR, de 30 de agosto de 2006, que edita a Consolidação das Normas da Corregedoria (CNC) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
Portaria n. 157/GP.SACM, de 15 de dezembro de 2021
Designa magistrado para auxiliar nos trabalhos da Corregedoria Regional deste Tribunal, no período de 7 a 31 de janeiro de 2022.
Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008
Regula o procedimento de tramitação processual no Tribunal Regional da 2. Região, em grau de recurso ou originariamente.