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Mostrando os itens 21 a 30 de 140
Portaria n. 7/CR, de 28 de março de 2019
Altera a Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019, que determina a suspensão temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas nela identificadas.
Portaria n. 5/CR, de 14 de março de 2019
Altera a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado, e revoga a Portaria n. 45/CR, de 11 de julho de 2012.
Portaria n. 12/CR, de 18 de setembro de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Portaria n. 13/CR, de 14 de outubro de 2019
Determina a alteração da Portaria CR n° 12/2019 visando à complementação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 13/09/2019.
Portaria n. 4/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Estabelece a virtualização obrigatória dos processos pendentes de baixa à Vara de origem pelas Turmas, após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
Portaria n. 9/CR, de 3 de julho de 2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 15/CR, de 29 de novembro de 2019
Revoga a Portaria n. 5/CR, de 25 de maio de 2015.
Portaria n. 8/CR, de 13 de agosto de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 14 de janeiro de 2021, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Associação Portuguesa de Desportos.
Portaria n. 9/CR, de 16 de agosto de 2021
Revoga a Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018, que determinou a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das
execuções em face do “Grupo Ammon”.
Portaria n. 4/CR, de 21 de março de 2017
Determina a alteração da Portaria n. 8/CR, de 3 de agosto de 2015 visando a limitação da suspensão das execuções movidas em face da empresa OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto Organizado de Santos) no Juízo Auxiliar ...