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Portaria n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2019
Dispõe sobre o ressarcimento dos custos de emissão de certificado digital, em caso de ônus adicional para o Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 11/CR, de 30 de agosto de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa Cobrasma S/A.
Portaria n. 10/CR, de 29 de julho de 2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 1/VPA.CR, de 5 de dezembro de 2019
Suspende os prazos processuais e o atendimento ao público nos dias e Varas do Trabalho que especifica.
Portaria n. 1/GP.CR, de 14 de janeiro de 2019
Suspende o expediente e o atendimento ao público no Fórum Trabalhista de São Caetano do Sul, na forma que especifica.
Provimento n. 1/GP.VPA.CR, de 12 de julho de 2019
Institui a Semana Nacional de Execução no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Provimento n. 1/GP.VPA, de 16 de setembro de 2019
Institui a Semana Nacional de Conciliação - CNJ no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, disciplina os procedimentos aplicáveis, e dá outras providências.
Provimento n. 1/CR, de 11 de novembro de 2019
Dispõe sobre a assinatura eletrônica de documentos para levantamento de créditos judiciais na Caixa Econômica Federal, na forma que específica.
Provimento n. 1/GP, de 29 de março de 2019
Altera o Provimento n. 1/GP, de 1º de abril de 2013, no que tange à emissão de certidão informativa de valores pagos.
Provimento n. 1/GP.VPJ.SDC, de 16 de agosto de 2019
Dispõe sobre a cumulação de ações de dissídios coletivos, na forma que especifica.