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Edital n. 5/SECJUD.TP, de 26 de junho de 2020
Convocação para eleição dos membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD2, do Ouvidor e do Vice-Ouvidor, dos membros da Comissão de Vitaliciamento e dos Desembargadores do Corpo Diretivo do Tribunal Regional ...
RESOLUÇÃO Nº 01/2008
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 008 - Município de Diadema. Lei nº 1.007/89, artigo 2º, e Lei Complementar nº 08/91, artigo 83, parágrafo único. Inconstitucionalidade.
RESOLUÇÃO Nº 02/2013
Edita as Súmulas nºs 11, 12, 13, 14 e 15 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2009
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 009 - Juros de mora. Fazenda Pública.
RESOLUÇÃO TP Nº 02/2014
Edita as Súmulas nºs 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014
Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2013
Edita a Súmula nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 003 - Agravo Regimental.