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RESOLUÇÃO TP Nº 02/2014
Edita as Súmulas nºs 20, 21, e 22 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 02/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 004 - Servidor Público Estadual. Sexta-parte.
RESOLUÇÃO TP Nº 03/2014
Edita as Súmulas nºs 23 e 24 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO Nº 01/2013
Edita a Súmula nº 10 do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Resolução n. 4/TP, de 17 de maio de 2006
Edita a Súmula n. 6, sobre justiça gratuita e pessoa jurídica, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 01/2005
Edita Súmula do TRT/2ª Região. Nº 003 - Agravo Regimental.
Emenda Regimental n. 14 [publicada pela Resolução Administrativa n. 6/TP, de 25 de junho de 2013]
Inclui o § 5º no art. 98, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Resolução Administrativa n. 4/TP, de 7 de abril de 2008 [altera o Regimento Interno de 2007]
Altera a redação do art. 202 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 18 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 9 de dezembro de 2014]
Altera os vocábulos de tratamento utilizados para os magistrados de 1ª e 2ª instâncias, uniformizando-os em “Juiz do Trabalho Substituto”, “Juiz Titular de Vara do Trabalho” e “Desembargador do Trabalho”, no Regimento ...
Emenda Regimental n. 27 [publicada pela Resolução Administrativa n. 4/TP, de 13 de novembro de 2017]
Altera a redação do inciso III do art. 49, renumera o parágrafo único e inclui o § 2º no art. 192-A, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...