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Emenda Regimental n. 15 [publicada pela Resolução Administrativa n. 7/TP, de 25 de junho de 2013]
Altera a redação do art. 177 e do caput do art. 178, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 23 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 30 de junho de 2016]
Acrescenta os §§ 1º-A e 1º-B no art. 189, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 16 [publicada pela Resolução Administrativa n. 10/TP, de 16 de dezembro de 2013]
Altera a redação do inciso XVI, do art. 70, do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007].
Emenda Regimental n. 12 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 1° de março de 2013]
Altera a redação do §1º, do art. 4º, do caput do art. 5º, inclui o § 12 e § 13 no art. 4º, e o art. 204-B, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária ...
Emenda Regimental n. 3 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 11 de janeiro de 2010]
Altera a redação do caput e os incisos VIII e IX do parágrafo 1º do art. 3º, bem como o caput dos artigos 62 e 66, todos do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região [aprovado na Sessão Administrativa ...
Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Edital de remoção n. 15, de 26 de setembro de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 17/2019
Concurso de Remoção destinado ao provimento do cargo de Juiz Titular da 20ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo. Abertura.
Emenda Regimental n. 4 [publicada pela Resolução Administrativa n. 3/TP, de 14 de maio de 2010]
Altera a redação dos arts. 64, 5°, 75, 77 e 192, do parágrafo único do artigo 70, do inciso IV do §2º do artigo 81, do §2º e inciso I do artigo 109, do §3º do artigo 189, o título do Livro VII; inclui o inciso V no §2º do ...
Emenda Regimental n. 6 [publicada pela Resolução Administrativa n. 2/TP, de 14 de abril de 2011]
Altera as referências à Escola da Magistratura do Trabalho da 2ª Região - EMATRA 2, para nova denominação "Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região – EJUD 2", no Regimento Interno do Tribunal Regional ...
ATO GP Nº 28/2017
Estabelece orientações para o recolhimento de autos judiciais ao acervo histórico do Tribunal.