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Emenda Regimental n. 33 [publicada pela Resolução Administrativa n. 1/TP, de 24 de janeiro de 2019]
Altera a redação dos artigos 11, 13, 29, 30, 31, 41, 42, 44, 51, 63, 67, 69, 70, 88, 96, 98, 106, 107, 111, 112, 113, 114, 122, 140, 141, 149, 151, 153, 154 e 165, na forma que especifica, todos do Regimento Interno do ...
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 21 de outubro de 2019. Ata n. 34/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 21 de outubro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de março de 2019. Ata n. 6/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de março de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2019. Ata n. 25/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 26 de agosto de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de novembro de 2019. Ata n. 37/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 11 de novembro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019. Ata n. 32/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 7 de outubro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 17 de junho de 2019. Ata n. 20/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 17 de junho de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 20 de maio de 2019. Ata n. 14/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Extraordinária Plenária realizada em 20 de maio de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019. Ata n. 3/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 25 de fevereiro de 2019.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 6 de maio de 2019. Ata n. 11/2019
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 6 de maio de 2019.