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Ato n. 35/GP, de 5 de agosto de 2021
Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para utilização do serviço terceirizado de transporte terrestre de passageiros, bens, documentos e pequenos volumes no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 38/GP, de 13 de agosto de 2021
Revoga o Ato n. 5/GP, de 18 de junho de 2007, que adota o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos
Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-Doc) para processos na 2ª Instância, na forma que especifica.
Ato n. 24/GP, de 11 de novembro de 2013
Institui o Programa de Auxílio Farmacêutico aos inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 6/GP, de 12 de março de 2013
Institui a Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, define as competências e as atividades das unidades da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória, e dá ...
Ato n. 7/GP, de 4 de abril de 2013
Altera a denominação e a estrutura da Secretaria de Assessoramento em Comunicação Social, e dá outras providências.
Ato n. 3/GP, de 24 de março de 2011
Cria o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 9 de agosto de 2010
Disciplina as atividades relacionadas à Comunicação Social, seus principais objetivos e suas atribuições, os critérios para veiculação de textos de conteúdo jornalístico e diretrizes para cobertura de eventos e para criação ...
Ato n. 19/GP, de 13 de outubro de 2008
Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o benefício criado pela Lei n. 11.770, de 9 de setembro de 2008, que dispõe sobre o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 (sessenta) dias ...
Ato n. 18/GP, de 7 de outubro de 2008
Fixa tabela de remuneração dos instrutores da EMATRA2.
ATO GP Nº 09/2015
Institui a Política para descarte seguro de mídias de armazenamento de dados no âmbito do TRT da 2ª Região.