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Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta.
Recomendação n. 72/CR, de 3 novembro de 2020
Divulga procedimentos referentes à expedição de carta registrada.
Recomendação n. 66/CR, de 12 de março de 2020
Divulga procedimentos referentes à utilização da modalidade "Carta comercial simples" para a realização de citações e intimações.
Portaria n. 34/GP, de 7 de junho de 2021
Altera a Portaria n. 39/GP, de 28 de junho de 2018, para dispensar a comprovação anual do Auxílio Saúde dos titulares do benefício que possuem desconto em folha pagamento.
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...
Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020
Homologa o resultado da eleição do Comitê Gestor Regional para Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de 1º Grau para o biênio 2020-2022 e noticia sua composição.
Ata de reunião n. 25 do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11 de março de 2021
Divulga o texto da Ata n. 25 da reunião do Comitê Gestor Regional para a Implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e Comitê orçamentário de 1º Grau, realizada em 11/03/2021.
Portaria n. 47/GP, de 9 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 29/GP, de 30 de setembro de 2020, para adequar o horário de atendimento da Coordenadoria de Gestão Documental à Etapa 5, de retomada segura, do Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais.
Portaria n. 46/GP, de 9 de setembro de 2021
Altera a Portaria n. 38/GP, de 9 de novembro de 2020 para designar novo membro na Comissão Permanente de Gestão Socioambiental, na forma que especifica.
Ata da 3ª Reunião da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, [realizada em 15 de março de 2021]
Divulga a Ata de reunião da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável - PLS -TRT2, realizada em 15 de março de 2021.