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Ofício Circular n. 514/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000204-85.2014.5.05.0035 da 35. Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Ofício Circular n. 516/CR, de 10 de junho de 2019
Divulga o Ofício Circular n. 7/TST.GVP, de 6 de junho de 2019 – Trânsito em julgado Tema da Tabela de Repercussão Geral do Supremo Tribunal Federal.
Ofício Circular n. 515/CR, de 10 de junho de 2019
Crédito remanescente no processo 0000185-45.2015.5.05.0035 da 35ª Vara do Trabalho de Salvador/TRT 5. Região.
Edital de Promoção n. 12, de 16 de agosto de 2019. Processo Administrativo SGP.CPGP.SGCS n. 13/2019
Concurso de Promoção destinado ao Provimento do cargo de Juiz Titular da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. Abertura.
Portaria n. 2/GP, de 14 de janeiro de 2020
Altera a Portaria n. 52/GP, de 17 de agosto de 2018, que designa os membros da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Edital n. 5/SECJUD.TP, de 26 de junho de 2020
Convocação para eleição dos membros do Órgão Especial, do Conselho Consultivo da EJUD2, do Ouvidor e do Vice-Ouvidor, dos membros da Comissão de Vitaliciamento e dos Desembargadores do Corpo Diretivo do Tribunal Regional ...
RESOLUÇÃO CR Nº 21/2000
Termo de Juntada de Audiências.
Sentenças. Certidão.
Enunciado nº 197 do C. TST.
PROVIMENTO CR Nº 48/2000
Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Custas Processuais. Recolhimento e procedimentos. Arquivamento nas Secretarias das Varas do Trabalho.
PROVIMENTO GP/CR Nº 07/2001
Institui o padrão de sentenças de liquidação/homologação de cálculos a ser observado por todas as Varas do Trabalho sob jurisdição deste Tribunal.