Atos Normativos: Últimas publicações
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Ata da 2ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), ano 2021
Divulga a Ata da 2ª Reunião do Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGOVTIC), realizada em 23 de fevereiro de 2021. -
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 22 de fevereiro de 2021. Ata n. 1/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 22 de fevereiro de 2021. -
Portaria n. 8/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Designa magistrado para auxiliar a Presidência na condução dos processos relacionados aos precatórios e requisições de pequeno valor. -
Recomendação n. 73/CR, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre análise de revelia envolvendo o sistema e-Carta. -
Ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021. Ata n. 4/2021
Divulga o texto da ata da Sessão Judicial Virtual do Órgão Especial realizada no período de 22 de fevereiro a 1º de março de 2021.






