Atos Normativos: Últimas publicações
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Ato n. 10/GP, de 19 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a adesão do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região ao “Juízo 100% Digital” e dá outras providências. -
Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 23 de outubro de 2020]
Divulga o texto da Ata da Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, realizada em 23 de outubro de 2020. -
Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão [realizada em 21 de agosto de 2020]
Divulga o texto da Ata de Reunião Ordinária da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão realizada em 21 de agosto de 2020. -
Portaria n. 7/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Designa os integrantes do Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) e do Grupo de Apoio à Proteção de Dados deste Tribunal. -
Ato n. 9/GP, de 12 de fevereiro de 2021
Atribui o exercício das funções de Controlador e de Encarregado de Tratamento de Dados Pessoais aos indicados, na forma exigida pela Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD.
