• Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 30 jan. 2017
      Estabelece normas gerais para o gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
    • Ato n. 6/GP, de 18 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 jan. 2022
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, que Institui o Comitê de Gestão de Imóveis e estabelece normas gerais para gerenciamento da infraestrutura imobiliária no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • Ato n. 7/GP, de 7 de fevereiro de 2023 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 fev. 2023
      Altera o Ato n. 3/GP, de 23 de janeiro de 2017, em relação à composição do Comitê de Gestão de Imóveis no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 238/2011 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 dez. 2011
      Inclusão facultativa dos devedores das ações de execução fiscal no BNDT.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 239/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 jan. 2012
      Ato GP nº 001/2012 do TST - Alteração da Resolução Administrativa nº 1470/2011 (CNDT).
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 243/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 jan. 2012
      BNDT - Universidade de São Paulo.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 245/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 7 fev. 2012
      Execução - Certidão de Crédito Trabalhista. Conversão de autos físicos de processos arquivados.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 249/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 24 fev. 2012
      Devedores não citados e inclusão no BNDT. Of. TST GP nº 100/2012.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 277/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 19 set. 2012
      OF. CIRC. TST.GP Nº 1101/2012 – Inclusão de organismos internacionais no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 283/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 28 nov. 2012
      Ofício Circular nº 36/2012 - SECG, de 22/11/2012. Encaminha cópia do Provimento CGJT nº 002/2012.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 429/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 11 jan. 2017
      Recomendação quanto à não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 431/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22 mar. 2017
      Reiteração da recomendação quanto a não inclusão da Advocacia-Geral da União no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas.
    • OFÍCIO CIRCULAR CR Nº 459/2018 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 9 maio 2018
      Ofício SEI nº 78/DIGAB/PRFN3/PGFN-MF Ref.: BNDT e Pedido de Providências nº 26353-96.2016.5.00.0000 (CGJT) Processo nº 19839.103256/2018-81 Solicita a não inclusão do nome/CNPJ do Ministério da Fazenda no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT)
    • OFÍCIO CIRCULAR GP/CR Nº 01/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 ago. 2012
      BNDT. Estatística.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26 mar. 2012
      Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006, o Provimento GP nº 01/2008, e dá outras providências, em relação aos procedimentos para inscrição no Banco Nacional de Devedores da Justiça do Trabalho - BNDT.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2017 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 abr. 2017
      Altera o Provimento GP/CR nº 01/2017 que regulamenta o credenciamento de Leiloeiro Oficial e dá outras providências.
    • PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2016 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 27 jun. 2016
      Altera o Provimento GP/CR nº 07/2015 e dá outras providências.
    • Provimento n. 10/GP.CR, de 3 de dezembro de 2014 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 10 dez. 2014
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13, de 30 de agosto de 2006).
    • Provimento n. 17/GP.CR, de 29 de outubro de 2012 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 31 out. 2012
      Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e divulga as Normas e Condições do Pregão Judicial.
    • Provimento n. 2/GP, de 31 de maio de 2019 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 3 jun. 2019
      Altera o Provimento n. 1/GP, de 30 de junho de 2008, na forma que especifica.