Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 11
PORTARIA GP Nº 42/1994
Cessa os efeitos do Provimento GP/CR nº 01/94.
PROVIMENTO CR Nº 25/1994
Petições. Obrigatoriedade do protocolo e registro.
PORTARIA GP/CR Nº 12/1994
Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 04/1994
Dispõe sobre as cerimônias de posse de Juízes no Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 11/1994
Protocolo Integrado. Procedimentos de implementação.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 07/1994
Sentenças. Especificação dos títulos na parte conclusiva.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 02/1994
Dispõe sobre o pagamento das diárias dos Juízes Classistas Temporários ou Suplentes.
ASSENTO REGIMENTAL Nº 01/1994
Dispõe sobre a competência da SDCI.
PROVIMENTO GP/CR Nº 01/1994
Petição inicial. Cadastramento. Modelo.
PROVIMENTO GP Nº 01/1994
Petição inicial. Distribuição.