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Mostrando os itens 21 a 30 de 94
PORTARIA GP Nº 21/2007
Altera o valor do benefício "Auxílio Alimentação".
PORTARIA GP Nº 19/2007
Implementa a 2ª Fase do Programa de Modernização deste Tribunal e determina outras providências.
PORTARIA GP Nº 20/2007
Altera a Comissão de Hastas Públicas.
ATO GP Nº 12/2007
Institui o Caderno Administrativo do Diário Oficial Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ata n. 24/TP, de 1º de outubro de 2007 [Sessão Administrativa Ordinária Plenária de aprovação do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região]
Aprova Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, de 1º de outubro de 2007.
Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região [aprovado na Sessão Administrativa Ordinária Plenária realizada em 1º de outubro de 2007]
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 09/2007
Dispõe sobre a remuneração dos peritos nos casos de concessão dos benefícios da justiça gratuita; altera a Consolidação das Normas da Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PORTARIA GP Nº 16/2007
Designa Pregoeiros e equipe de apoio.
PORTARIA GP Nº 18/2007
Altera o artigo 2º da Portaria GP nº 23, de 20 de setembro de 2005 e revoga a Portaria GP nº 11, de 15 de junho de 2007.
PROVIMENTO GP Nº 03/2007
Disciplina a criação de um Juízo Experimental para a conciliação de precatórios e de requisições de pequeno valor (RPV).