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PROVIMENTO GP/CR Nº 03/2018
Revoga o Provimento GP/CR nº 07/2014, que estabeleceu parâmetros para instruir o processo judicial para concessão de autorização do trabalho infantil, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
ATO PR Nº 124/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
ATO GP/CR Nº 01/2018
Regulamenta o funcionamento do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa e dispõe sobre os prazos processuais durante o período de reforma do edifício.
PORTARIA GP/CR Nº 08/2018
Suspende o expediente, o atendimento ao público e os prazos processuais no Fórum Trabalhista de Barueri, na forma que especifica
ATO PR Nº 60/2018
Adequa as atividades e a estruturação de Funções Comissionadas existentes.
PROVIMENTO GP/CR Nº 02/2018
Altera o Provimento GP/CR nº 13/2006 no que tange à emissão de guia para depósito recursal e regulamenta procedimentos em razão da implantação do Sistema SISDCONDJ
Portaria n. 9/GP, de 19 de fevereiro de 2018
Atualiza a regulamentação da tramitação de precatórios e requisições de pequeno valor.
Portaria n. 13/DGA, de 15 de fevereiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 8/DGA, de de 15 de fevereiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Portaria n. 12/DGA, de 15 de fevereiro de 2018
Designa servidores para atuarem como Gestores e Fiscais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.