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Provimento n. 4/GP.CR, de 13 de julho de 2020
Regulamenta a alienação de bens imóveis por iniciativa particular, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.
Ato n. 14/GP, de 3 de julho de 2020
Altera o Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020, que dispõe sobre a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Ato n. 13/GP, de 22 de junho de 2020
Altera a estrutura da Secretaria de Comunicação Social do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região.
Portaria n. 4/GP.CR, de 22 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 9/GP.CR, de 18 de abril de 2017, que disponibiliza o Acervo Eletrônico para juntada de arquivos de áudio e vídeo aos processos que tramitam no Sistema PJe, na forma que especifica.
Portaria n. 21/GP, de 16 de junho de 2020
Dispõe sobre a retenção de provisões para pagamento de encargos trabalhistas, previdenciários e outros nos contratos de prestação de serviços com previsão de dedicação exclusiva de mão de obra nas dependências do Tribunal ...
Portaria n. 20/GP, de 16 de junho de 2020
Estabelece prazo excepcional para a comprovação do benefício Auxílio Saúde, no exercício de 2020, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 2/GP.CR, de 17 de junho de 2020
Cria o Grupo Auxiliar de Execução e Pesquisa Patrimonial (GAEPP) do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, determina sua estrutura, suas atribuições, e dá outras providências.
Portaria n. 19/GP, de 10 de junho de 2020
Altera a Portaria n. 55/GP, de 30 de agosto de 2018, que designa membros do Comitê Gestor do Portal, e a Portaria n. 47/GP, de 9 de agosto de 2019, que designa membros da Comissão Permanente de Gestão Socioambiental.
Ato n. 12/GP, de 9 de junho de 2020
Altera o Ato n. 29/GP, de 15 de agosto de 2017, que regulamenta e normatiza a realização do Teste de Condicionamento Físico - TCF aos Agentes de Segurança e institui Grupo de Trabalho Multidisciplinar, na forma que especifica.
Ato n. 11/GP, de 4 de junho de 2020
Altera o Ato n. 8/GP, de 27 de abril de 2020, que dispõe sobre a manutenção da suspensão do expediente presencial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região; retoma a contagem de prazos processuais na forma ...