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Mostrando os itens 21 a 30 de 526
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 6 de dezembro 2021. Ata n. 40/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Telepresencial do Órgão Especial realizada em 6 de dezembro de 2021.
Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 03 de dezembro de 2021. Ata n. 38/2021
Divulga o texto da Ata da Sessão Administrativa Ordinária Plenária Telepresencial realizada em 03 de dezembro de 2021.
Portaria n. 17/CR, de 3 de dezembro de 2021
Altera a Portaria n. 2/CR, de 18 de abril de 2016, que determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face de empresas e sócios identificados, na forma que especifica.
Edital de concurso de remoção n. 17, de 1° de dezembro de 2021. Proad n. 55845/2021
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 1 na Seção Especializada em Dissídios Individuais 6 - SDI-6, vaga em decorrência da remoção do Exmo. Sr. Desembargador Ricardo Verta Luduvice.
Ofício Circular n. 740/CR, de 03 de dezembro de 2021
Discorre sobre o procedimento de arquivamento definitivo e envio ao Arquivo Geral para guarda.
Ofício Circular n. 739/CR, de 02 de dezembro de 2021
Discorre sobre a situação atual da pandemia de covid-19, ressaltando-se que cabe ao magistrado responsável pela unidade judiciária se valer dos instrumentos que entender pertinentes para o atendimento do princípio da ...
Comunicado n. 6/GP, de 2 de dezembro de 2021
Comunica aos Srs. Desembargadores, Servidores, Advogados e demais interessados que o horário da sessão de encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata, designada para o dia 3 de dezembro de 2021, foi alterado para as 11h.
Resolução n. 10/GP.CR, de 26 de novembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 10 de setembro de 2020, que instituiu o Plano de Retorno Gradual às Atividades Presenciais, para revisar os critérios relativos às modalidades de audiência na Etapa 6, de ampliação da ...
Portaria n. 17/DGA, de 30 de novembro de 2021
Altera a Portaria n. 3/DGA, de 28 de outubro de 2013, Portaria n. 21/DGA, de 20 de março de 2018, Portaria n. 36/DGA, de 12 de julho de 2018, Portaria n. 57/DGA, de 26 de dezembro de 2018, Portaria n. 3/DGA, de 14 de janeiro ...
Ofício Circular n. 738/CR, de 29 de novembro de 2021
Esclarecimentos quanto à contagem de prazos nos processos distribuídos em segundo grau de jurisdição.