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Ofício Circular n. 870/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício n.10044560793, bem como da sentença exarada nos autos de Recuperação Judicial n. 5019151-70.2022.8.21.0021, da 3ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo – Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul.
Edital n. 34, de 2023. Relação de inscritos no 3º curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário - área administrativa, especialidade polícia judicial
Torna pública a relação de inscritos no 3º Curso de Formação de Agente de Polícia Judicial aos candidatos do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial.
Ofício Circular n. 869/CR, de 25 de agosto de 2023
Encaminha cópia da decisão proferida nos autos do processo n. 1036876-74.2020.8.26.0053, da 12ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, informando ausência de crédito nos autos em questão.
Ofício Circular n. 868/CR, de 24 de agosto de 2023
Encaminha, para ciência, o Ofício MPT/PRT-2/GAB n. 328/2023, o qual orienta as Varas do Trabalho a encaminharem ao Ministério Público do Trabalho, para manifestação como custus iuris, os casos de ação judiciais relacionadas ...
Ofício Circular n. 867/CR, de 22 de agosto de 2023
Encaminha cópia do Ofício e da sentença exarada nos autos do processo n. 1000298-18.2016.8.11.0006, da 2ª Vara Cível de Cáceres/MT, para conhecimento da decretação da falência da empresa Prata Construtora Eireli EPP.
Ofício Circular n. 866/CR, de 21 de agosto de 2023
Comunica o aperfeiçoamento das regras de extração do relatório de processos “sine die”, em cumprimento ao disposto nos Ofícios Circulares n. 850/CR, de 15 de junho de 2023, e n. 823/CR, de 27 de março de 2023.
Edital de convocação n. 13, de 17 de agosto de 2023
Convoca os Exmos. Srs. Desembargadores e as Exmas. Sras. Desembargadoras para a Sessão de Encerramento da Correição Ordinária e leitura da ata.
Edital de prorrogação de inscrição n. 4, de 16 de agosto 2023
Prorroga o prazo para recebimento de inscrições de magistradas e magistrados para integrar a Comissão Regional de Soluções Fundiárias, prevista no Ato n. 54/GP, de 21 de julho de 2023.
Ofício Circular n. 865/CR, de 16 de agosto de 2023
Determina às varas listadas que informem a atual situação dos processos em tramitação nas respectivas unidades judiciárias, impreterivelmente até o fim do dia 18 de agosto de 2023.
Edital n. 33, de 2023. Convocação em segunda chamada para o curso de formação de agente de polícia judicial aos candidatos do cargo de técnico judiciário – área administrativa, especialidade polícia judicial
Convoca os candidatos habilitados nas Provas Objetivas, Discursivas e Prática de Capacidade Física, que concorrem às vagas do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, para frequentar ...