Pesquisa
Mostrando os itens 1 a 10 de 63
Portaria n. 54/GP, de 27 de agosto de 2018
Altera a Portaria n. 37/GP, de 27 de agosto de 2012, e a Portaria n.15/GP, de 13 de fevereiro de 2015, para regulamentar o uso de estacionamento para advogadas gestantes.
PORTARIA GP Nº 99/2017
Dispõe sobre a ordem de preferência nas sustentações orais durante as sessões de julgamento no âmbito deste Tribunal.
PORTARIA GP/CR Nº 29/2017
Altera a Portaria GP/CR n° 31/2016.
PORTARIA GP Nº 34/2017
Suspende os prazos dos processos em que a PROGUARU atua como parte, na forma que especifica.
PORTARIA GP/CR Nº 09/2016
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Mogi das Cruzes.
PORTARIA GP/CR Nº 88/2015
Suspende o atendimento relacionado a autos arquivados nas Varas do Trabalho de Mogi das Cruzes até ulterior deliberação.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 02/2015
Suspensão dos prazos processuais em todas as Varas do Regional no período de 14 a 18/09/2015 e retomada da contagem dos prazos nas Varas fora da Sede, e nas Varas do Fórum Ruy Barbosa.
PORTARIA GP Nº 59/2015
Define a baixa de autos de Recurso Ordinário às varas de origem após o trânsito em julgado, e dá outras providências.
PORTARIA CORPO DIRETIVO Nº 01/2015
Paralisação dos servidores públicos do Poder Judiciário por motivo de greve. Descontos salariais e dos auxílios de alimentação e transporte.
PORTARIA GP/CR Nº 23/2015
Determina o restabelecimento das atividades relacionadas a autos arquivados na comarca de Ribeirão Pires.