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Ato n. 48/GP, de 23 de setembro de 2021
Constitui Comissão Especial para reavaliação das contas contábeis para migração do Sistema de Controle Patrimonial - SMP para o Sistema de Controle de Material e Patrimônio - SCMP.
Emenda Regimental n. 39 [publicada pela Resolução Administrativa n. 5/TP, de 22 de setembro de 2021]
Altera o § 4º, do art. 98 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ofício Circular n. 717/CR, de 23 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Provimento n. 3/CGJT, de 21 de setembro de 2021, que regulamenta a utilização do Sistema de Designação de Oitiva de Testemunhas por Videoconferência (SISDOV) para designação de audiência pelo juízo ...
Ato n. 47/GP, de 21 de setembro de 2021
Define os limites para o enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e luxo, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 11/CR, de 23 de setembro de 2021
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções relacionadas em face de Sport Club Corinthians Paulista e dá outras providências.
Ofício Circular n. 716/CR, de 21 de setembro de 2021
Encaminha cópia do Ato n. 14/CGJT, de 17 de setembro de 2021 que altera o artigo 31, parágrafos 3º e 4º, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho.
Edital de promoção n. 16, de 20 de setembro de 2021. Proad n. 37249/2021
Comunica abertura de concurso de promoção para provimento do cargo de Juiz Titular da 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos.
Resolução n. 6/GP.CR, de 20 de setembro de 2021
Altera a Resolução n. 3/GP.CR, de 22 de novembro de 2019, para incluir as ações emergenciais relacionadas à erradicação do trabalho em condição análoga à de escravo e de proteção contra a exploração infantil e de adolescentes.
Portaria n. 48/GP, de 20 de setembro de 2021
Designa os membros do Núcleo de Cooperação Judiciária, na forma que especifica.
Edital de concurso de remoção n. 14, de 17 de setembro de 2021. Proad n. 44174/2021
Comunica a abertura de concurso de remoção para provimento da cadeira n. 3 na 17ª Turma e da cadeira n. 8 na Sessão Especializada em Dissídios Individuais 1 - SDI-1, vagas em decorrência da aposentadoria do Exmo. Sr. ...