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Ofício Circular n. 970/CR, de 17 de julho de 2024
Encaminha cópia do Ofício Circular CGJT n. 44/2024 e demais documentos sobre a decretação de recuperação judicial de Fábrica de Acessórios de Moda Aurora Ltda.
Ofício Circular n. 968/CR, de 10 de julho de 2024
Informa a dissolução parcial e temporária do auxílio fixo e a criação de um auxílio pontual emergencial para magistrados.
Portaria n. 13/CR, de 10 de julho de 2024
Designa o Juiz Substituto, pelo critério de antiguidade, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.
Portaria n. 12/CR, de 10 de julho de 2024
Designa o Juiz Substituto, pelo critério de merecimento, do 1° Núcleo Piloto de Justiça 4.0.
Ofício Circular n. 967/CR, de 10 de julho de 2024
Comunica a possibilidade de cancelamento de férias de magistrados por necessidade de serviço.
Ato n. 6/GP.CR, de 5 de julho de 2024
Altera o Ato n. 5/GP.CR, de 20 de junho de 2024, para prorrogar o período de monitoramento da equivalência das publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT).
Ofício Circular n. 966/CR, de 4 de julho de 2024
Encaminha o Ofício Circular CGJT n. 42/2024 e demais documentos que comunicam a falência da empresa Ownergy Soluções e Instalações Eco Eficientes Ltda - ME, bem como a nomeação de administrador judicial.
Provimento n. 5/CR, de 3 de julho de 2024
Revoga o Provimento n. 4/CR, de 11 de Junho de 2024, que trata da criação da Divisão de Gestão de Dados Judiciários do 1° Grau, vinculada à Secretaria da Corregedoria Regional, na forma que especifica.
Edital n. 4/CR, de 26 de junho de 2024
Comunica que a Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região fará a transferência, para a conta bancária aberta para esse específico fim, dos valores ínfimos (entre R$ 0,01 e R$ 150,00) localizados ...
Portaria n. 11/CR, de 26 de junho de 2024
Determina a instauração do Regime Especial de Execução Forçada (REEF) em face da Associação Portuguesa de Desportos, CNPJ 61.957.981/0001-54.