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Mostrando os itens 1991 a 2000 de 2060
PORTARIA GP Nº 27/2010
Central de Mandados e de Cartas Precatórias de Santos. Organização.
PROVIMENTO GP Nº 05/2010
Altera o Provimento GP 1/2008 e dá outras providências.
PROVIMENTO GP/CR Nº 11/2010
Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria Regional (Provimento GP/CR nº 13/2006).
PORTARIA GP Nº 26/2010
Designa equipe de apoio ao Pregão Presencial nº 75/2010 - Contratação de serviços médicos, hospitalares e laboratoriais.
Ato n. 9/GP, 5 de julho de 2010
Institui e regulamenta a prestação de serviço voluntário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 10/GP, de 5 de julho de 2010
Cria a Assessoria de Cerimonial e Eventos, regulamenta sua atuação e define os procedimentos relativos às atividades protocolares e de cerimonial no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
PROVIMENTO GP/CR Nº 10/2010
Define o procedimento a ser adotado para o arquivamento definitivo de processos paralisados na fase de execução, com a expedição de Certidão de Crédito Trabalhista. Altera a Consolidação das Normas da Corregedoria deste Tribunal.
PORTARIA GP Nº 23/2010
Transferência e redistribuição de processos entre Turmas.
PORTARIA GP Nº 25/2010
Transferência de processos. 18ª Turma.
PORTARIA GP Nº 24/2010
Transferência de processos. 17ª Turma.