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Comunicado n. 2/NUPEMEC-CI, de 7 de abril de 2020
Divulga a ampliação do atendimento no Plantão CEJUSC – COVID19 – 1ª Inst. e a retomada da remessa de autos e de inscrições para conciliação nos demais CEJUSCs de 1ª e 2ª Instâncias que atuam na solução dos conflitos ...
Recomendação n. 1/GP, de 3 de abril de 2020
Recomenda aos magistrados de 1º e 2º Graus e as Unidades Judiciárias que empreguem os esforços necessários para liberação, com a maior brevidade possível, de todos os valores de depósitos recursais existentes nos processos ...
Comunicado n. 1/GP.CR, de 3 de abril de 2020
Divulga a possibilidade de Desembargadores e Juízes usufruírem o segundo período de férias de 2020, ainda no primeiro semestre.
Comunicado n. 1/NUPEMEC-CI, de 1º de abril de 2020
Divulga o estabelecimento de Plantão nos CEJUSCs de 1ª Instância para o tratamento das questões relacionadas à pandemia provocada pelo Coronavírus, nos conflitos individuais no âmbito pré-processual.
Portaria n. 3/CR, de 24 de março de 2020
Revoga a Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/CD, de 24 de março de 2020
Altera a Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020, que estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Portaria n. 9/GP, 23 de março de 2020
Determina a suspensão de prazos processuais no dia 16 de março de 2020, na forma que especifica, e dá outras providências.
Portaria n. 2/CR, de 19 de março de 2020
Dispõe sobre o controle de produtividade durante o trabalho remoto e a realização de audiências urgentes, nas Varas do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e dá outras providências.
Resolução n. 1/CD, de 16 de março de 2020
Estabelece novas medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Resolução n. 2/GP.CR, de 12 de março de 2020
Estabelece medidas temporárias de prevenção e contenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.