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Portaria n. 27/GP, de 5 de maio de 2021
Designa membros para atuar na Comissão Permanente de Avaliação Documental no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 24/GP, de 15 de abril de 2021
Institui o Código de Ética dos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Altera o Ato GP nº 15, de 15 de maio de 2017, para revogar a possibilidade de designação de função comissionada ao servidor municipal requisitado, na forma que especifica.
Portaria n. 23/GP, de 14 de abril de 2021
Estabelece prazo excepcional para a comprovação anual da condição de dependente universitário no(s) benefício(s) Plano de Saúde e Auxílio Saúde, no exercício de 2021, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ...
Portaria n. 24/GP, de 14 de abril de 2021
Suspende os prazos judiciais no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região na forma que especifica, e dá outras providências.
Ato n. 19/GP, de 19 de março de 2021
Define a nova estrutura da Secretaria de Saúde, na forma que especifica.
Portaria n. 13/GP, de 11 de março de 2021
Altera a Portaria n. 42/GP, de 13 de novembro de 2020, para alterar a composição do Comitê Gestor Regional para implantação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau de Jurisdição e do Comitê Orçamentário de ...
Ato n. 17/GP, de 11 de março de 2021
Dispõe sobre o trabalho em regime de plantão dos servidores ocupantes do cargo de Técnico Judiciário – Área Administrativa – Especialidade Segurança Judiciária no Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
Ato n. 15/GP, de 10 de março de 2021
Altera o Ato GP nº 19, de 10 de maio de 2018, que regulamenta o benefício Auxílio-Transporte no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, na forma que especifica.
Ato n. 16/GP, de 10 de março de 2021
Redefine o Programa de Assistência Farmacêutica no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.