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Mostrando os itens 51 a 60 de 172
Ato n. 48/GP, de 5 de junho de 2023
Dispõe sobre a observância da Resolução n. 176/CSJT, de 21 de outubro de 2016, e da Resolução n. 321/CNJ, de 15 de maio de 2020, que tratam da concessão da licença à gestante, da licença à adotante e da licença-paternidade ...
Resolução n. 3/GP.CR, de 2 de junho de 2023
Altera a Resolução n. 5/GP.CR, de 14 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a convocação de Juízes(as) do Trabalho Substitutos(a) de 1º grau de jurisdição para atuar nas Varas do Trabalho da 2. Região da Justiça do Trabalho, ...
Ato n. 45/GP, de 1º de junho de 2023
Institui o Comitê de Patrimônio, Logística e Sustentabilidade (CPLS) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 9/GP.CR, de 31 de maio de 2023
Determina a suspensão do atendimento presencial ao público e das audiências no Fórum Trabalhista de Arujá, na forma que especifica.
Resolução n. 1/GP, de 24 de maio de 2023
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público nas unidades judiciárias e administrativas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Ato n. 42/GP, de 23 de maio de 2023
Atribui à Sala do Fórum Ruy Barbosa onde funcionará o Centro de Excelência do 1º Grau, localizada no 2º andar do bloco B, o nome do magistrado Maurício Miguel Abou Assali.
Ato n. 38/GP, de 18 de maio de 2023
Institui o Comitê de Comunicação e Transparência, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Portaria n. 29/GP, de 18 de maio de 2023
Nomeia os(as) integrantes do(a) Comitê de Comunicação e Transparência, vinculado à Presidência, na forma que especifica.
Ato n. 35/GP, de 11 de maio de 2023
Institui o Subcomitê Regional do Sistema Integrado de Gestão Orçamentária e Financeira da Justiça do Trabalho (SIGEO-JT), no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
Comunicado n. 2/GP, de 10 de maio de 2023
Comunica a realização do sorteio, por meio virtual, das escalas do plantão judiciário por órgão julgador – Gabinetes dos Exmos. Srs. Desembargadores e das Exmas. Sras. Desembargadoras e Varas do Trabalho – para o período ...