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PROVIMENTO CR Nº 04/1989
Institui, na Corregedoria Regional, o Serviço de Acompanhamento de nulidades processuais argüidas em Recurso Ordinário.
RESOLUÇÃO CR Nº 04/1989
Aplica penalidade. Destituição de perito contábil.
PORTARIA CR Nº 03/1989
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
RESOLUÇÃO CR Nº 03/1989
Movimento Grevista nos serviços bancários; Prazos para recolhimento de custas e emolumentos.
PROVIMENTO CR Nº 03/1989
Depósito em dinheiro ao Juízo Executor e atualização monetária. Regulamentação.
RESOLUÇÃO CR Nº 02/1989
Juízes Classistas Temporários. Curso de apoio.
RESOLUÇÃO CR Nº 05/1989
Agravo de Instrumento e de Petição.
PROVIMENTO CR Nº 02/1989
Dispõe sobre o procedimento da quitação intercorrente no contrato de trabalho rural.
PORTARIA CR Nº 02/1989
Correição Parcial. Emolumentos. Valor.
PROVIMENTO CR Nº 01/1989
Altera o Provimento CR-02/87 e dá outras providências.