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Portaria n. 3/GP.VPA, de 30 de julho de 2019
Estabelece plano de trabalho para a virtualização dos processos que tramitam perante o Juízo Auxiliar da Execução pela reunião de execuções em face da Executada Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), e dá outras providências.
Portaria n. 10/CR, de 29 de julho de 2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 9/CR, de 3 de julho de 2019
Determina a extinção da reunião temporária de execuções contra as empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 7/CR, de 28 de março de 2019
Altera a Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019, que determina a suspensão temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas nela identificadas.
Portaria n. 6/CR, de 14 de março de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face da empresa identificada nesta Portaria.
Portaria n. 5/CR, de 14 de março de 2019
Altera a Portaria n. 76/CR, de 30 de outubro de 2012, que dispõe sobre a apresentação de plano de trabalho nos auxílios fixo e compartilhado, e revoga a Portaria n. 45/CR, de 11 de julho de 2012.
Portaria n. 4/CR, de 14 de fevereiro de 2019
Determina a reunião temporária dos processos listados para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução em face das empresas identificadas nesta Portaria.
Portaria n. 3/CR, de 4 de fevereiro de 2019
Determina a alteração da Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019, visando a limitação da suspensão das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria, cujos cálculos foram homologados até 23/01/2019.
Portaria n. 1/CR, de 23 de janeiro de 2019
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas e sócios identificados nesta Portaria.
Portaria n. 4/CR, de 31 de julho de 2018
Determina a suspensão temporária, para fins de reunião no Juízo Auxiliar em Execução, das execuções em face das empresas que integram o "Grupo Ammon" identificadas na Portaria.