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Mostrando os itens 41 a 50 de 111
RECOMENDAÇÃO GP/CR Nº 01/2009
Certidões. Atualização do sistema informatizado.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 49/2008
Sistema Bacen Jud. Acompanhamento. Levantamento de depósito recursal. Assento do MP em audiência.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 47/2008
Designação de audiência nos processos em que são partes a União, o Estado, os Municípios, as Autarquias e as Fundações instituídas e mantidas pelo poder público, que não exploram atividade econômica.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 48/2008
Juntada de petições. Envio de autos. Liquidação de sentença.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 46/2007
Penhora de empresas ou de faturamento. Nomeação de peritos na qualidade de interventor, administrador ou depositário. Excessos. Estrita observância da lei processual.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 45/2007
Julgamento. Registro informatizado do resultado.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 44/2007
Descumprimento das normas de segurança e higiene do trabalho. Ofícios.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 43/2007
Sentença e termo de audiência. Inclusão no site. Obrigatoriedade.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 42/2006
Acordo. Documentos juntados aos autos. Liberação. Trânsito em julgado.
RECOMENDAÇÃO CR Nº 41/2006
Dados de atos e sentenças disponibilizados no site do Tribunal. Recomendações.