Reorganiza e regulamenta a estrutura, o funcionamento, os procedimentos e as atribuições do Laboratório Artesãos da Inovação do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Política para Inovação no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.

Aprova e divulga o Plano Museológico e o Projeto Museográfico do Centro de Memória da Justiça do Trabalho da 2. Região.

Institui Grupo de Trabalho destinado ao planejamento e implementação das adequações necessárias ao Plano Museológico e ao Projeto Museográfico do Centro de Memória, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a estruturação inicial de gabinetes, a distribuição processual às novas unidades judiciárias e a redistribuição de agravos internos à Seção Especializada de Agravos Internos em Recurso de Revista – SEAIRR.

Publica Relatório de Gestão Fiscal do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, na forma que especifica.

Estabelece o modelo de Secretarias compartilhadas entre Turmas e dispõe sobre a adequação da estrutura administrativa das Secretarias de Turmas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Dispõe sobre a estrutura e as atividades da Coordenadoria de Estatística e dá outras providências.

Altera a Portaria n. 10/GP.CR, de 22 de abril de 2026, que dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, para ampliar o limite de processos ...

Dispõe sobre vistas, consulta e fornecimento de cópias digitais de autos judiciais arquivados em meio físico no Arquivo Central, na forma que especifica.