Institui, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, o Programa de Preparação para a Aposentadoria – PPA-TRT2 e o Programa de Valorização na Aposentadoria – PVA-TRT2, e dá outras providências.

Altera o Ato n. 74/GP, de 3 de dezembro de 2024, para incluir membro na equipe de homologadores do sistema PJe, na forma que especifica.

Regulamenta o exercício da docência e a participação em eventos por magistrados e magistradas do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Institui a Comissão Permanente Disciplinar de 1º Grau no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Reformula a Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual, do Racismo e de todas as formas de Discriminação, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.

Altera o Ato n. 1/GP.VPA, de 11 de fevereiro de 2025, que estabelece a estrutura organizacional para o apoio às ações centralizadas de conciliação e mediação relacionadas aos dissídios individuais no âmbito do Tribunal ...

Altera o Ato n. 20/GP, de 27 de abril de 2026, para promover a substituição de integrante do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução ...

Regulamenta e atualiza a estrutura e as atividades da Secretaria da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região - EJUD2, e dá outras providências.

Prorroga o prazo de atuação do Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, na forma que especifica.

Institui Grupo de Trabalho destinado à adequação normativa e sistêmica do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região aos ditames da Resolução n. 650/CNJ, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre o exercício da docência ...