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Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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      Norma (86)
      Data2020 - 2026 (57)2010 - 2019 (28)1997 - 1999 (1)Assunto
      Organização administrativa (86)
      Administração pública (30)Tribunal regional do trabalho (30)Gestão (28)Servidor público (19)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (86)
      Gabinete da Presidência (GP) (86)
      Corregedoria Regional (CR) (5)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (1)

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    Norma

    Ato n. 7/GP, de 24 de fevereiro de 2026 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/02/2026
    Define a estrutura e as atividades da Secretaria de Auditoria do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 54/GP, de 7 de novembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/11/2025
    Altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre a estrutura organizacional das unidades de sustentabilidade, acessibilidade e inclusão.
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    Norma

    Ato n. 5/GP.CR, de 30 de setembro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 07/10/2025
    Institui Grupo de Trabalho destinado ao estudo e à proposição de medidas voltadas à padronização e ao aprimoramento da expedição e cumprimento de mandados judiciais pelos Oficiais de Justiça - GTEOJ-TRT2, no âmbito do ...
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    Norma

    Ato n. 46/GP, de 25 de agosto de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 26/08/2025
    Altera o Ato n. 22/GP, de 14 de setembro de 2010, para adequar a estrutura da Secretaria de Gestão de Pessoas, na forma que especifica.
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    Norma

    Ato n. 43/GP, de 13 de agosto de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 14/08/2025
    Extingue colegiados temáticos que se encontram inativos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, bem como revoga os atos normativos que os instituíram e os que designaram seus membros.
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    Norma

    Ato n. 40/GP, de 18 de julho de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 25/07/2025
    Define a nova estrutura da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação - SETIC do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, e dá outras providências.
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    Norma

    Ato n. 3/GP.CR, de 15 de abril de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 22/04/2025
    Altera o Ato n. 7/GP.CR, de 2 de setembro de 2024, que dispõe sobre os procedimentos para verificação e destinação de recursos no arquivamento de autos processuais, os meios de tratamento e destinação dos valores existentes ...
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    Norma

    Ato n. 14/GP, de 6 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/03/2025
    Modifica a denominação da Divisão de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão para Divisão de Sustentabilidade e altera o Ato n. 18/GP, de 19 de abril de 2023, e o Ato n. 22/GP, de 20 de agosto de 2015, para ajustar a ...
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    Norma

    Ato n. 15/GP, de 6 de março de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 06/03/2025
    Altera a posição da Seção de Acessibilidade e Inclusão, na estrutura organizacional do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região, estabelece sua hierarquia e competência.
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    Norma

    Ato n. 9/GP, de 11 de fevereiro de 2025 

    Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) | 12/02/2025
    Altera o Ato n. 39/GP, de 18 de maio de 2023, que institui o Centro de Excelência do 1º Grau, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 2. Região.
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      Espécie normativa
      Ato (86)
      Regulamento (1)Categoria
      Norma (86)
      Data2020 - 2026 (57)2010 - 2019 (28)1997 - 1999 (1)Assunto
      Organização administrativa (86)
      Administração pública (30)Tribunal regional do trabalho (30)Gestão (28)Servidor público (19)Ver mais ...AutorBrasil. Tribunal Regional do Trabalho (2. Região) (TRT) (86)
      Gabinete da Presidência (GP) (86)
      Corregedoria Regional (CR) (5)Vice-Presidência Administrativa (VPA) (1)Vice-Presidência Judicial (VPJ) (1)
    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região | São Paulo

    Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região
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